Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

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Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo